Política de Taxação de Encomendas - Estrela Rosa
Na Estrela Rosa, trabalhamos para oferecer produtos tecnológicos de alta qualidade, entregues diretamente para você. Entretanto, como parte do processo de importação, algumas encomendas podem estar sujeitas a tributações aduaneiras. Para garantir que nossos clientes estejam bem informados, detalhamos nossa política de taxação de encomendas abaixo.
1. O que é Taxação de Encomendas?
Quando um produto é importado, ele pode ser submetido à fiscalização alfandegária no Brasil. A Receita Federal pode aplicar impostos e taxas adicionais sobre a encomenda, baseados no valor do produto, categoria de importação e outros critérios. Esses impostos são chamados de taxas de importação ou tributação alfandegária.
2. Quem é Responsável pelo Pagamento das Taxas?
A responsabilidade pelo pagamento das taxas de importação é do destinatário, ou seja, do cliente. Caso sua encomenda seja taxada pela Receita Federal ou pelos Correios, você será notificado e deverá realizar o pagamento para liberar o produto.
3. Processo de Pagamento das Taxas
Se sua encomenda for taxada, você receberá uma notificação com as instruções de pagamento, que pode ser feita diretamente no site dos Correios ou em uma agência próxima. A liberação do produto só será concluída após a quitação dessas taxas.
4. Política de Reembolso para Produtos Taxados
Se o cliente não desejar pagar a taxa de importação e optar por não retirar a encomenda, a Estrela Rosa não se responsabiliza por reembolsos ou devoluções de valores, uma vez que a recusa ao pagamento das taxas é de responsabilidade do cliente.
5. Isenção de Taxas
Em alguns casos, produtos de valor inferior a um determinado limite podem ser isentos de impostos de importação. Entretanto, isso está sujeito a análise e decisão das autoridades fiscais. Não podemos garantir que um produto será ou não taxado, independentemente do seu valor.
6. Prazos de Entrega e Liberação Alfandegária
O prazo de entrega informado em nosso site já considera o tempo médio de fiscalização alfandegária. No entanto, atrasos podem ocorrer devido a processos de taxação, os quais estão fora do controle da Estrela Rosa.
7. Informações Importantes
Todas as encomendas possuem código de rastreamento, permitindo que você acompanhe o status de sua entrega e possíveis notificações sobre taxação.
Em caso de dúvidas ou para suporte sobre encomendas taxadas, nossa equipe está à disposição via e-mail (contato@estrelarosa.com) ou WhatsApp: (41)95632-2015